Por Alex Rodrigues, Agência Brasil, em São Paulo
Novidade na legislação eleitoral já em vigor nas eleições de outubro, a aplicação da Lei da Ficha Limpa ainda gera desconfiança entre representantes de entidades que se mobilizaram para recolher mais de 2 milhões de assinaturas que tornaram viável o encaminhamento do projeto de lei que estabeleceu a necessidade do candidato ter ficha limpa para que sua candidatura seja aceita pelos TREs, tribunais regionais eleitorais, e pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Aprovada por unanimidade no Congresso Nacional, em maio passado, a lei estabelece que políticos condenados por órgãos colegiados do Poder Judiciário – os chamados fichas sujas – não poderão disputar cargos eletivos. Para o coordenador de projetos da organização não governamental (ONG) Transparência Brasil, Fabiano Angélico, será uma tarefa praticamente impossível para o eleitor identificar todos os candidatos condenados por crimes eleitorais, improbidade administrativa, lavagem ou ocultação de bens, entre outros.
“Mesmo com a divulgação das cópias de certidões criminais dos políticos, o acesso à informação [pelo cidadão] é muito difícil e o fato de serem milhares de candidatos torna quase impossível recolher todo o material e confrontá-lo com outras fontes. É algo desanimador”, disse Angélico, à Agência Brasil. Leia mais AQUI.
Novidade na legislação eleitoral já em vigor nas eleições de outubro, a aplicação da Lei da Ficha Limpa ainda gera desconfiança entre representantes de entidades que se mobilizaram para recolher mais de 2 milhões de assinaturas que tornaram viável o encaminhamento do projeto de lei que estabeleceu a necessidade do candidato ter ficha limpa para que sua candidatura seja aceita pelos TREs, tribunais regionais eleitorais, e pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Aprovada por unanimidade no Congresso Nacional, em maio passado, a lei estabelece que políticos condenados por órgãos colegiados do Poder Judiciário – os chamados fichas sujas – não poderão disputar cargos eletivos. Para o coordenador de projetos da organização não governamental (ONG) Transparência Brasil, Fabiano Angélico, será uma tarefa praticamente impossível para o eleitor identificar todos os candidatos condenados por crimes eleitorais, improbidade administrativa, lavagem ou ocultação de bens, entre outros.
“Mesmo com a divulgação das cópias de certidões criminais dos políticos, o acesso à informação [pelo cidadão] é muito difícil e o fato de serem milhares de candidatos torna quase impossível recolher todo o material e confrontá-lo com outras fontes. É algo desanimador”, disse Angélico, à Agência Brasil. Leia mais AQUI.
